Paciente deve receber indenização por erro médico

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Advogados de Maluf querem anular processo

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais

Um esforço conjunto está sendo desenvolvido em apoio à iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.

Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 5 mil, por danos morais.

“Fim das isenções com a Reforma Tributária impede escândalos como o da caixa-preta da Receita”, diz especialista

Em 2021, mais de 260 mil empresas deixaram de pagar tributos sobre o consumo; tributarista e autor da PEC 110/19 lembra que a proposta em discussão no Congresso acaba com as renúncias fiscais dadas às empresas.

Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF

Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa.

Como a falta de quórum em assembleias prejudica a estratégia das organizações

Por Eduardo Carone, CEO da Atlas Governance.